REPERCUSSÃO DE NOSSO TEXTO SOBRE NOVO CÓDIGO PENAL

Pessoal,

 

Eu pensei que meus problemas iam acabar quando postei sobre estar certo no caso do novo Código Penal.

http://www.fabianojacob.com.br/2012/04/3418/ )

Postei a entrevista dada pelo Procurador de Justiça e Relator do anteprojeto de Lei, dizendo exatamente tudo o que eu já havia “cantado a pedra”!

Mas que nada. Pessoas agora mudam o texto das convocações às ruas, dizem que um PROCURADOR DE JUSTIÇA mudou seu discurso…ou melhor, fez seu discurso ATUAL baseado na mobilização que ocorria por conta do assuno.

Como não gosto de “maus entendidos”, mais uma vez provo a vocês que eu não estou inventando ou tentando enganar… muito pelo contrário… essas pessoas que mudam de discurso o tempo todo é que estão.

Para tal, posto aqui matéria do Jornal da Tarde de SP, datada de 17 de Abril, ou sejam, apenas 12 dias depois do meu primeiro post, onde destaco a seguinte fala desse mesmo PROCURADOR e RELATOR do Anteprojeto de Lei:

“O procurador regional Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão de reforma do Código Penal, afirma que não verificou a tendência de tirar dos maus-tratos o status de crime. “Não vejo essa possibilidade. Acho que se algo mudar, será para aumentar a pena.”

Não se permitam a serem enganados, pesquisem, leiam…não se deixem ser aterrorizados com “possibilidades” impossíveis.

Até se embute a esdrúxula culpa nos protetores por não terem acompanhado a reforma do Código Civil, onde se assim o tivessem feito, “talvez” os animais não fossem mais vistos como “objetos móveis”…

Isso é uma MENTIRA! Animais em todas as partes do mundo INFELIZMENTE não possuem direito, e por uma razão simples… ELES NÃO PODEM TER DEVERES.  Em suma, mesmo que façamos um desses inúteis “abaixo assinados” que nunca dão em nada… animais continuarão sem personalidade jurídica. Só podem ter DIREITOS aqueles que também tem deveres, e por serem “irracionais” o direito compreende ser impossível tal hipótese.

Temos sim é que diferenciar o simples direito a propriedade de bens do direito a propriedade de animais… modificar isso para uma TUTELA verdadeira e eficaz. Com deveres e direitos dos TUTUROS e penas mais drásticas para os casos de maus tratos.

Pessoal, na boa? Já estou cansado de ser enganado!

Quero explicar ainda que não sou contra MOVIMENTOS. Eles são saudáveis até que comecem a interferir na minha inteligência. Enquanto eram passeatas para chamar a atenção, pleitear penas mais graves, denunciar casos de maus tratos… fui lá, participei, estava em manifestações. Mas quando essas mobilizações começam a se dar por razões diversas das principais defendidas por mim, e mais, quando não têm a hombridade de assumirem o erro e direcionarem-se para caminhos reais e efetiviso, a pulga que mora atrás de minha orelha começa a morder com força!

Esse papinho de que “SE VOCÊ É CONTRA NÓS, NÃO GOSTA DE ANIMAIS, OU É CONTRA ELES”, só porque não concordo com tudo que é feito ou dito??? Esse é outro ponto que me irrita e que NUNCA vou acatar!

Tem quem me chame de “político”… político é aquele que o próprio significado da palavra demonstra… o que quer sempre estar bem com todo mundo… Já eu, sou qualquer coisa menos político… não me curvo ao que acho errado apenas para estar com o “filme de bonzinho”. Tenho minhas opiniões e convicções, que podem ser mudadas sim, desde que me sejam apresentados argumentos verdadeiros e inteligentes. Só tenho uma moral e ela não se vende!

Abaixo a reportagem na íntegra!

http://blogs.estadao.com.br/jt-cidades/acao-pede-pena-maior-para-maus-tratos-a-animais/

Ação pede pena maior para

maus-tratos a animais

FELIPE TAU

TIAGO DANTAS

Casos recentes de agressões a animais domésticos têm provocado grande repercussão na mídia e nas redes sociais. A indignação com episódios como o espancamento de um cão da raça yorkshire em Goiânia em dezembro e a morte de 37 gatos e cachorros em São Paulo em janeiro fez crescer o número de denúncias na polícia e levantou a discussão sobre o endurecimento da pena para quem comete este tipo de crime.

As queixas de maus-tratos a animais recebidas pela Polícia Civil da capital dobraram. Enquanto 2011 teve uma média de 29 casos por mês, neste ano, até a metade de abril, foram registradas 61 reclamações mensais.

Na internet, a mobilização para pedir a manutenção ou aumento da pena para quem maltrata animais reuniu, em dois meses, 41.530 pessoas, que assinaram uma petição eletrônica.

Com a discussão sobre a lei, o Jornal da Tarde inicia uma série de reportagens sobre maus-tratos a animais domésticos, focando especialmente em cães e gatos, os mais comuns nos lares dos paulistanos. Os textos serão publicados em dias alternados. Diariamente, porém, o site do jornal abrirá espaço para debates e participação dos leitores, que poderão contar suas histórias de adoção.

Mudança da Lei
O Movimento Crueldade Nunca Mais, responsável pela petição, deve apresentar hoje no Senado uma proposta de modificação na Lei de Crimes Ambientais, de 1998. O grupo pleiteia que a pena para quem maltrata animais seja ampliada de três meses a um ano de prisão, como é hoje, para de dois a quatro anos.

O texto, segundo a promotora VâniaTuglio, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), visa impedir que os maus-tratos deixem de ser classificados como crimes com a reforma do Código Penal, cujo anteprojeto será apresentado no dia 25 de maio por uma comissão de especialistas. “Chegou a nós a informação de que praticamente a lei viraria infração administrativa. Isso é muitíssimo preocupante”, diz ela.

Vânia é a responsável pela redação do texto, ao lado do promotor Carlos Henrique Prestes Camargo. “A ideia é aumentar a pena para a pessoa ter medo de algo. Hoje ninguém tem medo: normalmente paga uma cesta básica e pronto”, diz Prestes. Por ser considerado um crime de menor potencial ofensivo, o mau-trato quase não dá cadeia, diz ele: se converte em multa ou prestação de serviços.

Segundo a advogada Vanice Teixeira Orlandi, presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), mais importante que mudar a punição a quem maltrata animais é reduzir a morosidade de Justiça. “Se não mexermos nisso, nada vai mudar”, opina Vanice.

Segundo ela, a Uipa participou da redação da Lei de Crimes Ambientais, sugerindo a inclusão do artigo sobre maus-tratos a animais. Com isso, o que era considerado contravenção penal virou crime. “Na prática foi só uma mudança de nome”, lamenta.

O procurador regional Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão de reforma do Código Penal, afirma que não verificou a tendência de tirar dos maus-tratos o status de crime. “Não vejo essa possibilidade. Acho que se algo mudar, será para aumentar a pena.”

GATA FOI ATINGIDA POR ÁGUA QUENTE

Quando ainda era filhote, há dois anos, a gatinha Alice entrou na casa de uma família à procura de abrigo ou comida. O dono do imóvel não gostou da presença do animal e tentou espantá-lo com uma panela de água quente. As queimaduras atingiram todas as costas da gata.
Alguém encontrou Alice na rua e a levou para uma clínica veterinária, onde passou por cirurgia. Depois, sua foto apareceu na página da ONG Adote um Gatinho. E foi por meio do site que ela ganhou um lar: Alice foi adotada pela assistente de logística Carolina Tizano de 34 anos.
“Foi uma maldade o que fizeram com ela. A história da Alice me comoveu e, como estava procurando uma fêmea para fazer companhia para a gatinha que eu já tinha, resolvi adotá-la”, diz Carolina. O autor da agressão não chegou a ser identificado.
“Dá dó. Até hoje ela tem uma cicatriz que pega quase as costas inteira. Tiveram que retirar um pedaço da pele, que estava queimada, e costurar as costas”, lembra a assistente de logística.
Mas a cicatriz é, aparentemente, a única lembrança do incidente. “Somos muito apegadas. Tenho a impressão de que ela sabe que se não a tivesse tirado da rua, ela teria morrido. Ela reconhece isso.”
Hoje, Carolina tem outras três gatas e está cuidando, temporariamente, de outros três animais. “Descobri que amo os animais muito mais que o ser humano. Bicho não mata ninguém à toa, não faz maldades. Eles são puros.”

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