CHEGA DE VERGONHA COM OS ANIMAIS!!! SEPDA FINALMENTE VAI TER QUE SE EXPLICAR!

Pois é pessoal…

Já não é de hoje que eu brigo por informações e prestações de contas referentes a SEPDA (Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais) no Rio de Janeiro.

Só a título de breve lembrança aos leitores do blog…vamos lá (basta clicar):

1) SAIBA COMO A SEPDA “QUEIMA” O SEU DINHEIRO E OS ANIMAIS CONTINUAM SOFRENDO:

Post que fiz, sobre a abertura das contas na prestação de 2011 dessa Secretaria, que demonstrava que a verba existe e mais, que era utilizada de forma misteriosa para “pesquisas”. Inclusive demonstrando documentalmente que a SEPDA não gastou nenhum centavo com PROMOÇÃO DOS ANIMAIS em 2011.

2) PRÁ QUEM SE LEMBRA DO CASO DO INQUÉRITO DA SEPDA:

Esse post foi a satisfação que prestei aos Leitores, sobre o inquérito que acabou em PIZZA, feito pelo MP Estadual, de acordo com documento protocolado por mim… Esse documento pedia explicações sobre a fazenda modelo, ração dos animais, tratamento e mais, sobre os equipamentos do famoso “centro cirúrgico”. O MP estadual cobrou as explicações da própria SEPDA, que pintou sua estrutura como a estrutura perfeita…e o MP se deu por satisfeito.

Pois bem, como não sou de me conformar, fundamentado na nova lei de INFORMAÇÃO, sancionada pela nossa “Presidenta” Dilma, hoje protocolei (conforme cópia exposta) 2 REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO junto a SEPDA.

No primeiro, solicito a abertura de contas das alíneas “misteriosas” que totalizam um gasto de R$ 3.517.645,00 (isso mesmo, mais de 3 milhões e meio de verba), conforme texto abaixo:

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Lei 12.527 – 001/2012

À

SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

ATT: SR. SECRETÁRIO

FABIANO ********************* JACOB, AMBIENTALISTA, PORTADOR DA IDENTIDADE Nº ********** DO IFP, NA QUALIDADE DE CONTRIBUINTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO DO RJ, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER  A VOSSA SENHORIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM REFERÊNCIA AO DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ANO DE 2011, SOLICITAMOS A INFORMAÇÃO COMPLETA (FORNECEDORES, PRESTADORES, SERVIÇOS CONTRATADOS/EFETUADOS) DAS SEGUINTES NATUREZAS DE DESPESA:

1-     339039 DV 66 R$ 166.198,00

2-     339030 DV 84 R$ 425.904,00

3-     339039 DV 13 R$ 2.024.543,00

4-     319011 DV 56 R$ 764.000,00

5-     319016 DV 63 R$ 137.000,00

LEMBRAMOS QUE, AINDA COM FULCRO NA LEI MENCIONADA, ESTA SECRETARIA TEM O PRAZO DE 20 DIAS CORRIDOS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 10 DIAS PARA FORENCER AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. EM CASO DE INFORMAÇÕES NÃO PRESTADAS CONFORME SOLICITADO, PODERÁ HAVER CONSIDERAÇÃO DE PROCESSO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR ESSE SECRETÁRIO.

NESTES TERMOS

PEDE DEFERIMENTO,

 

E no segundo, as informações que NINGUÉM NUNCA consegue obter, sobre a Fazenda Modelo:

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Lei 12.527 – 002/2012

À

SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

ATT: SR. SECRETÁRIO

FABIANO ******************** JACOB, AMBIENTALISTA, PORTADOR DA IDENTIDADE Nº ********** DO IFP, NA QUALIDADE DE CONTRIBUINTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO DO RJ, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM REFERÊNCIA A ESTRUTURA PERTINENTE A ESSA SECRETARIA, SOLICITAMOS A INFORMAÇÃO COMPLETA SOBRE:

1-     ATUAL PLANTEL DE ANIMAIS ABRIGADOS NA UNIDADE CONHECIDA POR “FAZENDA MODELO”

2-     CAPACIDADE DE ABRIGO TOTAL DA UNIDADE CONHECIDA COMO “FAZENDA MODELO”

3-     RAÇÕES FORNECIDAS AOS ANIMAIS ABRIGADOS NA UNIDADE CONHECIDA COMO “FAZENDA MODELO”, BEM COMO CUSTO PAGO/QUILO DAS RAÇÕES.

4-     INFORMAÇÃO SOBRE NOME DO FORNECEDOR E PROCESSO DE ESCOLHA DO MESMO, REFERENTE À RAÇÃO FORNECIDA AOS ANIMAIS ABRIGADOS NA “FAZENDA MODELO”

LEMBRAMOS QUE, AINDA COM FULCRO NA LEI MENCIONADA, ESTA SECRETARIA TEM O PRAZO DE 20 DIAS CORRIDOS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 10 DIAS PARA FORNECER AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. EM CASO DE INFORMAÇÕES NÃO PRESTADAS CONFORME SOLICITADO, PODERÁ HAVER CONSIDERAÇÃO DE PROCESSO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR ESSE SECRETÁRIO.

NESTES TERMOS

PEDE DEFERIMENTO,

 

Depois dessa iniciativa, cabe a SEPDA prestar as informações documentais no prazo de 20 dias corridos, prorrogáveis por mais 10, sob pena de Processo por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Finalmente saberemos como é gasta a verba (que eles vivem afirmando ser pouca) que deveria ser destinada a nossos animais… e mais, que tipo de “PESQUISA” validaria o gasto de mais de 700.000 reais no ano de 2011.

Agora não dependemos mais de MP, das autoridades ou de” apadrinhamentos”!

Estou de olho e vou divulgar todas as informações obtidas, assim como mover as representações legais necessárias, caso sejam encontradas incongruências ou desvios das verbas para outras finalidades que não as da Promoção e Defesa dos Animais.

Acompanhem os próximos capítulos…acho que vai ter muita gente sem dormir na prefeitura essa noite!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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