Um Péssimo Exemplo de Legislador (lei permite sacrifício de animais em rituais religiosos no RS)

Então pessoal,

Para quem ainda não sabe, no ano de 2003, o ex-deputado Estadual Edson Portilho (atual vereador pelo PT), criou um projeto de Lei que fazia emenda a Lei de Proteção Animal daquele Estado, o qual, reproduzimos abaixo:

 

PROJETO DE LEI N° 282/2003

Deputado Edson Portilho

Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da lei nº 11.915, de maio de 2003, que
institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado do Rio
Grande do Sul.

Art. 1º – Fica acrescentado parágrafo único ao art. 2º da lei
nº 11.915, de 21 de maio de 2003, que institui o Código Estadual de Proteção aos
Animais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, com a seguinte redação:

 “Art. 2º………

Parágrafo único – Não se enquadra nessa vedação o livre
exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana. “

 Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.

 Sala da Sessões, 06 de agosto de 2003.

Trocando em miúdos, ãpós a aprovação desse PL, nesse mesmo mês, o sacrifício e uso de animais em rituais de Religiões Afro Praticantes está LIBERADO no Rio Grande do Sul.

Queremos esclarecer que vivemos em um Estado Laico, e que particularmente nada temos contra nenhuma religião em particular. Apenas não concordamos com os seguintes pontos:

1- Tanto quanto nossa carta Mâgna nos garante a liberdade de culto religioso, ela também garante a tutela dos animais pelo Estado. Então por que colocar o culto religioso acima da VIDA? No que animais são diferente, do ponto de vista primário da vida, dos humanos? Então, caso surja uma religião que permita sacrifícios humanos, poderemos pleitiar e aprovar uma Lei que os permita??? Isso é ESPECÍSMO PURO!

2- Não compactuo com qualquer forma de religião que coloque a vida de qualquer ser em detrimento de interesses, sejam eles quais forem… agradar uma divindade, ou mesmo curar uma vida. Se assim não fosse, também seria favorável as pesquisas que envolvem Animais em laboratórios.

Atualmente existem alternativas, mesmo dentro das religiões que primordialmente utilizavam-se de sacrifícios animais…

Para conhecer melhor o assunto, visite: http://verdesfolhas.blogspot.com/ (Página do Candomblé Verde)

Assim, que fique aqui o aviso aos eleitores Gauchos… Esse é um dos que têm de ser cortados das intenções de votos nesse Estado. E espero verdadeiramente que o bom povo do Sul se mobilize em favor de seus animais.

ABAIXO UM TEXTO MUITO BOM RETIRADO DO SITE DO CAMDOMBLÉ VERDE.

ACONSELHO A LEITURA!

Sacrifício de animais – por Sergio Greiff (BIÓLOGO)

“O sacrifício de animais em rituais religiosos é prática mal vista pela sociedade
ocidental de uma maneira geral, tanto devido à crueldade envolvida quanto devido
à má impressão visual que causam, associação dessas práticas com feitiçaria etc.
No entanto, muitas das pessoas que demonizam as religiões onde animais ainda são
sacrificados ignoram que a crueldade envolvida no sacrifício de animais é
similar à crueldade praticada quando o animal é abatido para consumo, seja por
qual método seja.
A demonização dessas religiões, mais do que uma oposição
ao sacrifício propriamente dito, denota um preconceito contra determinado
sistema de crenças. Denota ignorância quanto ao fato de que todas as antigas
religiões praticaram, em algum momento de sua história, o sacrifício de animais
e/ou de seres humanos. O sacrifício está na raiz da maioria das religiões, ele
não se configura em um ato isolado de determinado grupo. Condenar determinado
sistema de crenças, qualificá-lo como inferior ou primitivo, em nada contribui
com a causa animal. Todos os sistemas de crenças devem ser respeitados e dentro
desse conceito, soluções devem ser buscadas para o problema do sacrifício de
animais, jamais aceitando-o ou regulamentando-o, mas entendendo suas origens e
buscando uma solução que se harmonize com as crenças dos grupos.
Sacrifício é a prática de oferecer alimento, ou a vida de animais ou pessoas, às
divindades, como forma de culto. O termo deriva dos radicais ‘sacro’ e ‘oficio’,
ou seja, oficio sagrado. Os motivos para a prática de sacrifícios são variáveis,
conforme o sistema de crenças de cada religião. Em algumas religiões, a palavra
utilizada para sacrifício está associada à palavra “aproximação”, pois
acredita-se que o sacrifício aproxima o devoto de sua divindade.
Alguns povos no passado acreditavam que parte do poder dos deuses só podia ser
conservada às custas de constantes sacrifícios. Outros acreditavam que os
sacrifícios não interferiam no poder dos deuses, mas sim os agradavam, de forma
que colocavam o devoto em posição de negociar algum favor.
Havia também sacrifícios para aplacar a ira dos deuses. Animais ou seres humanos podiam ser
ofertados como forma de expiar pelos pecados da comunidade. Os sacrifícios
desempenhavam função social importante dentro de certos sistemas, pois eram uma
forma do devoto oferecer alguma contribuição à instituição religiosa, uma forma
de prover alimento para os sacerdotes e para os mais pobres. Dessa forma, após
serem oferecidos aos deuses, os animais eram consumidos pelo devoto, pelos
sacerdotes ou distribuídos aos pobres.
Os sacrifícios eram práticas diárias nas mais avançadas sociedades americanas pré-colombianas, sendo que algumas
destas sociedades praticavam o sacrifício de seres humanos. A sociedade hebréia,
os pagãos e animistas de todos os continentes, os romanos, gregos, os muçulmanos
e as religiões derivadas dos cultos africanos, todas recorreram ou recorrem ao
sacrifício de animais.

Os sacrifícios na sociedade hebréia
O primeiro sacrifício de animais citado na Bíblia foi realizado por Abel (Gen.
4:4), no entanto, este sacrifício e o realizado por Noé (Gen. 8:20) precedem o
advento da religião judaica. Dentre os patriarcas, Abraão ofereceu um sacrifício
de carneiro (Gen. 22:13) e Jacó é descrito como oferecendo dois sacrifícios,
embora o texto não especifique o que tenha sido ofertado (Gen. 31:54 e Gen.
46:1).
O sacrifício de animais parece não ter sido estranho aos israelitas
na época de escravidão no Egito (Êxodo 3:18), embora não haja evidencias de que
isto fosse praticado neste período. Já na época do êxodo do Egito, os israelitas
foram proibidos de imolar animais exceto como ofertas sacrificiais. Uma pessoa
que abatesse um animal sem ofertá-lo no tabernáculo era considerado culpado por
sua morte (Lev. 17:3-4). Já em Israel, os sacrifícios passaram a ocorrer no
pátio do Grande Templo, em Jerusalém. (Lev 17:1-9, Deut. 12.5-7).
Esporadicamente, outros lugares que não o Templo eram utilizados para
sacrifícios (Juizes 2:5; Juizes 6:18-21, 25 e 1 Reis 18:23-38).
O livro de Levítico descreve em detalhes quais tipos de oferendas podiam ser oferecidas em
cada ocasião e de que forma o sacrifício deveria ocorrer. As oferendas eram
derivadas de vegetais (farinha, azeite, trigo torrado, bolos, incenso, vinho,
etc), animais (bois, cabras, carneiros, pombas, rolinhas etc) e em alguns casos
minerais (sal).

Os sacrifícios eram classificados como:
– Sacrifício de expiação pelo pecado (Lev 4 e Lev. 6:24-30): Dependendo de quem cometeu o
pecado e das condições em que fora cometido, eram ofertados novilhos, bodes ou
cabras.

– Oferta pela culpa ou holocausto (Lev. 5, Lev. 6:1-13 e Lev.
7:1-10): Eram ofertados carneiros, cordeiras e cabritas, mas os menos abastados
podia ofertar pombas, rolas ou mesmo farinha (fermentada ou não).

– Sacrifícios pacíficos ou de ação de graças (Lev 3; Lev. 7:11-20): Era um
sacrifício queimado para agradar a Deus. Eram sacrificados bois, cabras e
carneiros, mas também bolos de farinha com azeite, não fermentados.

– Oferta de manjares (Lev. 2:1-11 e Lev. 6:14-23): Era um sacrifício queimado para
agradar a Deus. Eram usadas preparações à base de vegetais não fermentados e
sal.

– Ofertas de primícias (Lev. 2:12-16): O propósito era agradecer
pela abundância da colheita. Eram oferecidos os primeiros grãos coletados, ainda
verdes, azeite e mel.

Maimônides (1135-1204) explica que os judeus na
verdade não tinham a necessidade de realizar sacrifícios para Deus, mas isto
passou a ser praticado em Israel por influência das tribos pagãs que viviam ao
redor. Estes povos utilizavam estes rituais como forma de aproximar-se de suas
divindades. De acordo com Maimônides, se um sistema não houvesse sido criado
para que os israelitas praticassem rituais semelhantes aos pagãos para se
aproximarem de seu Deus, possivelmente sacrificariam para deuses estrangeiros.
Maimônides concluiu que a decisão de Deus de permitir sacrifícios era uma
concessão às limitações psicológicas do homem, e não uma necessidade religiosa
real.

De fato, na Biblia há muitas passagens que mostram que o Deus de
Israel na verdade buscava pelas orações e o sincero arrependimento, e não o
sacrifício:
“Sacrifícios e ofertas não quiseste; abriste os meus ouvidos;
holocaustos e ofertas pelo pecado não requeres.” (Salmo 40:6).
“Pois não te comprazes em sacrifícios; do contrário, eu tos daria; e não te agradas de
holocaustos. Sacrifícios agradáveis a Deus são o espírito quebrantado; coração
compungido e contrito, não o desprezarás, ó Deus.” (Salmos 51:16-17).
“De que me serve a mim a multidão de vossos sacrifícios? – diz o SENHOR. Estou farto
dos holocaustos de carneiros e da gordura de animais cevados e não me agrado do
sangue de novilhos, nem de cordeiros, nem de bodes. Quando vindes para
comparecer perante mim, quem vos requereu o só pisardes os meus átrios? Não
continueis a trazer ofertas vãs; o incenso é para mim abominação, e também as
Festas da Lua Nova, os sábados, e a convocação das congregações; não posso
suportar iniqüidade associada ao ajuntamento solene. As vossas Festas da Lua
Nova e as vossas solenidades, a minha alma as aborrece; já me são pesadas; estou
cansado de as sofrer.” (Isaias 1:11-14)
“E, ainda que me ofereçais holocaustos e vossas ofertas de manjares, não me agradarei deles, nem atentarei
para as ofertas pacíficas de vossos animais cevados.” (Amós 5:22)
“Tende convosco palavras de arrependimento e convertei-vos ao SENHOR; dizei-lhe: Perdoa
toda iniqüidade, aceita o que é bom e, em vez de novilhos, os sacrifícios dos
nossos lábios.” (Oséias 14:2)
Os sacrifícios foram abolidos há dois mil anos
da sociedade hebréia, sendo substituído por orações.

Sacrifícios no cristianismo
O cristianismo, como religião, jamais utilizou como prática o
ritual de sacrifícios, mas cristãos primitivos sem dúvida praticavam sacrifícios
no Templo de Jerusalém até sua destruição no ano 70 d.C. Portanto cristãos e
judeus deixaram de praticar sacrifícios de animais na mesma época. Há, no
entanto, resquícios de práticas sacrificiais pagãs européias na tradição
católica (touradas etc), o que mostra que pelo menos no início da cristianização
da Europa, estes sacrifícios foram continuados, até sua definitiva incorporação
à nova religião.
Na teologia cristã moderna, os sacrifícios não têm lugar
visto que Cristo ofereceu-se a sim mesmo como sacrifício universal. A mera fé
nisto conduz o devoto à salvação. No entanto, o culto e a eucaristia são
práticas que remontam ao sacrifício, sendo a hóstia (no caso católico), a
oferenda de carne. O simples fato de Jesus haver sido considerado uma oferenda
válida mostra, porém, que o cristianismo aceita, teologicamente, a validade dos
sacrifícios. Com efeito, o cristianismo não faria sentido sem a idéia de que
Jesus serviu como um cordeiro sacrificial, para expiar pelos pecados do mundo.

Sacrifícios no islã
O período de peregrinação à Mecca (Hajj) é
marcado por um rito sacrificial denominado Eid-ul-Adha (comemoração do
sacrifício). Este sacrifício lembra que Abraão esteve prestes a sacrificar seu
filho (que, de acordo com a tradição muçulmana não era Isaque, mas Ismael). Após
as orações, aquele que têm condições leva um cabrito, uma cabra, uma ovelha, um
camelo ou uma vaca, para serem sacrificados. A carne destes sacrifícios é
compartilhada com a família e os amigos e um terço é dada aos pobres. Todos
estes preceitos estão contidos na Surata Al-Hajj (o capítulo do Al-Corão que
trata da peregrinação a Mecca).

No Al-Corão (22:37) está explicado que
Deus não se beneficia da carne nem do sangue dos animais que são sacrificados,
mas que a fé do devoto e sua boa intenção é que são considerados. O animal deve
ser abatido tendo sua jugular cortada e seu sangue drenado. Não é permitido dar
marretadas, eletrochoques ou perfurar o animal com qualquer objeto. Esta carne,
apenas assim é considerada Halal, própria para consumo.

Sacrifícios no hinduísmo
O Yajurveda, um dos quatro Vedas, contém grande parte da liturgia
e dos rituais necessários para a prática religiosa hindu. Isto inclui os ritos
sacrificiais. No período de 1000 a.C. a 800 a.C., o hinduísmo passou a basear
seu sistema de crenças na constante necessidade de sacrifícios. A população
podia consumir a carne apenas de animais abatidos por brâmanes (sacerdotes).
Neste período surgiu no hinduísmo o sistema de castas, o conceito de
reencarnação e a concepção de que almas animais podiam evoluir até a condição
humana.
Textos como o Ramaiana e outros demonstram que os sacrifícios de
animais eram comuns na prática religiosa hindu. No século VI a.C., no entanto,
devido a pressões ecológicas e o advento de novas concepções religiosas, os
sacrifícios foram abandonado em sua maior parte. Neste período, seguindo o
desprezo pelos sacrifícios, a salvação da alma passa a estar atrelada às boas
ações do indivíduo, entre elas evitar causar mal aos animais.
Por não ser, no entanto, uma religião organizada, o hinduísmo permite uma variedade de
rituais nitidamente destoantes. Ao passo que na maior parte dos lugares os
Templos abriguem animais desamparados e os devotos lhes ofereçam alimentos como
parte de seu rito, em outras regiões mais isoladas e menos abastadas animais e
mesmo seres humanos continuam a serem sacrificados.
Isto é especialmente verdadeiro nos templos dedicados á deusa Kali: Em 14 de junho de 2003 um homem
tentou sacrificar sua filha no Templo de Kamakhya, tendo sido detido pelos
sacerdotes e preso pela policia. Na aldeia de Parsari, distrito de Sagar, em
Madhya Pradesh, um sacerdote hindu foi preso em 27 de março de 2003 por
sacrificar um homem. Embora sacrifícios humanos sejam proibidos, eles continuam
a acontecer na Índia.
Sacrifícios eram também praticados em outras antigas
religiões da Ásia. Confúcio descreve a existência de sacrifícios na China do
século VI a.C.

Sacrifícios pagãos
O sacrifício de animais e seres humanos foi praticado por pagãos de todos os continentes. Muito se tem discutido
sobre a condição dos druidas (sacerdotes celtas), se eles eram pessoas pacíficas
e simpáticas ou, como nos queriam fazer crer os romanos, bárbaros sanguinários.
É possível que tenham sido ambos, um pouco dos dois. Há evidências arqueológicas
de que na religião celta havia sacrifícios de seres humanos, ainda que
raramente. Os relatos de historiadores romanos e cristãos a esse respeito,
embora provavelmente exagerados, dão alguma idéia da forma como esses rituais
ocorriam.

Já com relação aos astecas, sabe-se que praticavam rituais de
sacrifício humano praticamente diários. Esta era a forma que encontravam para
aplacar a fúria do deus Huitzilopochtli, representado pelo Sol, e desta forma
evitar catástrofes. Isto os colocava em constante guerra com seus vizinhos, pois
com o intuito de evitar o sacrifício de seus próprios, sacrificava-se
prisioneiros de guerra. Da mesma forma, os sacrifícios eram praticados na
sociedade maia.

Sacrifícios eram praticados na cultura cretense minóica,
pré-helênica, mas é possível que não como parte dos ritos diários, mas em casos
especiais como para aplacar a ira dos deuses durante desastres naturais. Os
sacrifícios durante este período evidenciam-se, além da arqueologia, pela
perpetração de lendas relativas aos minóicos, como aquela em que a cidade de
Atenas precisava enviar todos os anos sete rapazes e sete moças para Creta, para
serem oferecidas ao Minotauro. Gregos e romanos ofereciam sacrifícios,
principalmente de animais, em honra dos deuses.

Sacrifícios nas religiões africanas
A maioria das religiões africanas ainda pratica o
sacrifício de animais e, em casos mais velados, também de seres humanos. Na
antiga religião Zulu, ainda praticada na África do Sul, pessoas podem ser mortas
não como parte de um sacrifício ritual, mas para que alguma parte de seu corpo
seja utilizada como medicamento (Muti). Nesta forma de medicina, o pênis de um
menino pode ser requerido pelo sangoma (curandeiro) para elaborar um elixir
contra a impotência ou o estupro de uma virgem pode ser necessário para curar
alguém de AIDS.
Os ritos sacrificiais africanos, trazidos para a América do
Sul e Caribe no período colonial, ainda são praticados em muitas comunidades.

No candomblé, o sacrifício de animais é praticado pelo Axogun ou pelo
Babalorixá. O primeiro que deve receber os sacrifícios é Exu, a quem é oferecida
uma galinha. Em seguida o Orixá que se pretende contatar recebe sua oferta,
sempre um animal quadrúpedes. Após morto e oferecido no ritual, o animal é
consumido pelos devotos e seu couro pode ser utilizado para a confecção de
instrumentos musicais.
No candomblé o sangue não apenas é vida, como possui
uma energia elementar. O sangue e as visceras dos animais tem o objetivo de
produzir axé, energia vital.
Apesar disto, há seguidores do candomblé que
opõem-se à pratica de sacrifícios de animais, como é o caso do Pai-de-Santo
Agenor Miranda Rocha.
Caio de Omulu não questiona a validade, ou
necessidade, do uso de animais dentro da umbanda, mas sim sua freqüência. Prega
que tais rituais deveriam ser exceção e não única prática como vem sendo
realizado.
Não querendo discutir a validade do sacrifício no contexto do
sistema de crenças de qualquer religião, a mera existência de locais onde estas
mesmas religiões são praticadas sem a necessidade de sacrifícios de animais,
rituais estes reconhecidos pelos centros onde animais ainda são utilizados,
demonstra que a utilização de animais não é necessária. O ritual cumpre uma
função que, mais do que uma obrigatoriedade religiosa, configura-se em uma forte
impressão psicológica no devoto que a pratica.

Conclusões
Seja
qual for a religião que pratiquemos ou não pratiquemos qualquer religião, um
princípio que devemos ter claro é que o movimento abolicionista jamais deverá
ser um movimento anti-religioso ou contra uma religião específica. Devemos
procurar nos opor ao sacrifício de animais sem desmerecer o complexo de crenças
dos indivíduos, porque a causa abolicionista não deve discriminar uma ou outra
religião. As mesmas críticas que atualmente são dirigidas às religiões
afro-brasileiras poderiam ser dirigidas a qualquer religião, porque o especismo
encontra-se fundamentado em todos os povos, todas as religiões.

Devemos trabalhar, sim, a extinção do especismo em todas as religiões, porque embora ele
esteja nelas impregnado, não é delas parte integrante. Queremos dizer que
respeitamos a liberdade de culto e de fé, mas que isso não justifica a retirada
de vidas. Queremos dizer que não somos superiores nem inferiores, e que também
descendemos de povos e religiões que sacrificaram animais. Queremos dizer que o
sacrifício de animais pode hoje fazer parte dos rituais de certa religião, mas
que não precisaria ser assim; que eu outros lugares a mesma religião é praticada
e que animais não são mortos.
Porque aquele que combate o sacrifício de animais desmerecendo a fé de um ser humano provavelmente não dispõe de qualidade moral suficiente para perceber que a utilização de animais para outros fins, o
que erroneamente também pode ser chamado ‘sacrifício’, pode ser considerado tão
ou mais sanguinário. Opondo-se ao sacrifício ritual, a pessoa não vê problema em
consumir a carne de um animal abatido dentro de uma instituição que preze por
seu “bem-estar”. Hipocrisia.
Porque se dentro daquela crença o sacrifício de
animais agrada a um ser divino, aquele que condena esse ritual mas não o ritual
diário em torno da mesa nas três refeições diárias, em verdade se coloca como um
ser mais do que divino, a quem o “sacrifício” de animais para satisfação do
apetite não fere nenhum conceito moral.
(grifo meu)

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Sérgio
Greif
E-mail: sergio_greif@yahoo.com
Biólogo, pós-graduado em nutrição
humana pela UNICAMP, autor do livro (com co-autoria do biólogo Thales Tréz) “A
verdadeira face da experimentação animal”, autor do livro “Alternativas ao uso
de animais vivos na educação”
colunista do site “Florais e Cia”.

www.floraisecia.com.br
Fonte: www.sentiens.net
Publicação
autorizada, desde que os CRÉDITOS SEJAM CONSERVADOS E FONTE CITADA: site
“Florais e Cia” – www.floraisecia.com.br “

 

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