Reportagem Especial – Encontro em Volta Redonda

Então pessoal,

Infelizmente, de última hora, surgiu um grave problema que nos impediu de comparecer ao Encontro de Volta Redonda. Mas não poderíamos deixar de contar aqui no ATITUDE ANIMAL como foi esse marco na proteção Animal do Estado do Rio de Janeiro, então, convocamos nossa correspondente especial nessa cidade, ANA KOLESZA para cobrir o encontro para vocês… Nosso agradecimento de coração.

Confiram!

 

1º Seminário sobre o Direito dos Animais

Por: Ana Kolesza

Nos dias 02 e 03 de setembro de 2011 foi realizado o 1º Seminário sobre o Direito dos Animais em Volta Redonda – RJ.

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No dia 01/09, Paulo Guilherme “Pingüim”, chegou à cidade e, para minha honra, ele ficou um dia hospedado na minha casa.

Conversamos muito sobre o trabalho dele com os tubarões, trocamos idéias e eu fiquei muito mais entusiasmada para o seminário.

No dia 02, o evento começo muito bem com Daniel Braga Lourenço, (professor de Direito da UFFRJ, da Pós – Graduação em Direito Ambiental da PUC/RJ. Diretor do Instituto Abolicionista Animal (IAA). Autor do livro “Direito dos animais: Fundamentação e novas perspectivas”).

O tema de sua palestra foi: “O que fazer diante de situações de abuso e crueldade?”

O professor além de muitas outras coisas, falou sobre os direitos dos animais, sobre o Decreto 24.645/34, ensinou a população a fazer denuncias sobre maus tratos. Quais passos seguir, quem acionar, o que podemos ou não fazer.

Auditório Lotado

Muito esclarecedor para mim, já que eu não tinha nenhum conhecimento sobre leis, muito menos como agir corretamente no caso de fazer uma denúncia.

Depois foi a vez de Fábio Corrêa Souza de Oliveira, (professor das Faculdades de Direito da UFRJ e UNIRIO. Coordenador do Mestrado/Doutorado em Direito da UNESA e Coordenador do Centro de Direito doa Animais, Ecologia Profunda da UFRJ).

O tema de sua palestra foi: “Direito dos Animais e Ecologia Profunda: Um diálogo necessário.”

Explicou o que é “Direito dos animais”, defendeu que os animais possuem direitos fundamentais: vida, liberdade, integridade física, meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Seguimos com Carlos A. Bedin Cipro, (advogado, pós graduado em Direito Tributário e pós graduando em Direito Ambiental pela PUC/SP. Assessor e diretor jurídico de diversas entidades de Direitos Animais e preservação ambiental. Consultor em projetos de leis ambientais, palestrante em universidades como USP, PUC, UNICAMP, e UNESP, em audiências públicas, prefeituras e câmaras municipais).

Carlos Cipro

Seu tema foi: “Sem rodeios. Por que exploramos os animais?”

Um tema muito forte. Uma luta constante contra os rodeios em todo o país. Aqui em Volta Redonda, por exemplo, a luta dura 15 anos. Apenas uma única vitória, mas torcendo para ser a primeira de várias.

Dr. Carlos Cipro afirmou: “eu acredito que os animais, independentemente de sua espécie, têm direitos.” Ele mostrou os bastidores dos rodeios, o caso do bezerro que foi morto em Barretos e explicou como funciona essa máquina de fazer dinheiro e explorar animais, seus patrocinadores, colaboradores e frequentadores.

Ele disse que o rodeio é uma exploração institucionalizada dos animais.

Uma palestra muito interessante também foi a da Advogada Maria Fernanda Carbonelli Muniz,( Advogada paulista, com mestrado em direito e relações penais pela Universidade de Miami – Fl, Juris Doctor perante a Universidade de Miami, membro da Associação dos Advogados Internacionais, com atuação perante a ONU e relações internacionais), e  Drª Eloisa Balizardo Whitaker Cohn de Assumpção, (Promotora de Justiça do estado de São Paulo, formada pela PUC/SP, coordenadora do núcleo regional da ESPM (Escola Superior do Ministério Público) e representante regional da APMP (Associação Paulista do Ministério Público de SP) – núcleo litoral norte).

Elas apresentaram “A decisão inédita no caso da Ilhabela”, falando da vitória da justiça a favor dos animais contra o poder público. Fantástica e muito inspiradora a palestra.

Luta para gente corajosa!

A Drª Maria Fernanda afirmou “a luta pelos animais é luta para gente corajosa”.

O caso de Ilhabela foi um sucesso e uma grande vitória para os animais da região. Uma inspiração para todo mundo.

As duas foram aplaudidas de pé por todos nós!

A última do dia e não menos importante palestra foi do Dr. Laerte Levai, (Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, especialista em bioética pela USP, mestre em Direito ambiental pela UNISAL, pesquisador no Laboratório de Estudos sobre a Intolerância (LEI/USP). Autor do livro “Direito dos animais” – Editora Mantiqueira).

Laerte apresentou o assunto: “Direito dos Animais – uma visão biocêntrica”.

Ele expôs os tópicos: O valor em si dos animais, quais provas temos que reunir para denunciar maus tratos, falou sobre a “senciência animal”, biocentrismo e Antropocentrismo.

Cristiano Pacheco

Mais uma nessa luta constante pelos animais.

Depois de cada palestra, havia um tempo para o público tirar as dúvidas com os palestrantes.

Depois de um dia inteiro absorvendo tantos assuntos, nada melhor que um coquetel vegetariano.

O seminário no 03/09 começou com um mini curso do Dr. Cristiano Pacheco, (Advogado, professor, Pós-Graduado em Direito Ambiental pela UFPEL/IDEP, Mestrando em Direito Ambiental pela UCS, diretor do Instituto Justiça Ambiental (IAA), autor de diversos artigos em congressos nacionais e internacionais).

O tema foi: “Mini curso: Ações Civis Públicas, cadeias produtivas e Código do Consumidor como estratégia judicial em defesa dos tubarões e golfinhos.

Dr. Cristiano falou da luta contra o finning (Finning é uma prática de pesca de tubarões onde só são retiradas as barbatanas dos tubarões, feito isso  o animal é jogado de volta ao mar muitas vezes ainda vivos), da descoberta da venda de carne de cação de origem desconhecida em grandes supermercados e sua luta judicial contra isso.

Ele explicou a lei 10.650/03, onde fala da obrigação dos órgãos públicos em fornecer conhecimentos e informações ambientais a qualquer cidadão.

Ana e Pingüim

E para fechar com chave de ouro a palestra de Paulo Guilherme “Pinguim”,( Instrutor de mergulho especialista em resgate, primeiros socorros e vida marinha, agraciado com o prêmio internacional “Platinum Pro 5000” por mais de 5000 mergulhos, contribuição e atuação significativa para a atividade do mergulho e o meio ambiente marinho, Gerente do Centro de Estudos do Mar Onda Azul, autor do “Imensidão” no Jornal O Globo On Line, co- fundador do projeto “Divers for Sharks”).

Seu tema foi “Tubarões no limite – A quebra do equilíbrio nas águas do nosso planeta”.

Pinguim nos mostrou como a prática cruel e ilegal do finning está acabando os tubarões no mundo. Quebrou o estigma de que os tubarões são animais cruéis e sanguinários. Ao contrário, tubarões são animais tímidos e na maioria das vezes não deixam os humanos se aproximarem.

Explicou que temos pouquíssimo tempo para salvar algumas espécies de tubarões, já que essa prática ilegal está acabando com eles. Ele acredita que algumas espécies já não tem como serem salvas. Os tubarões estão no topo da cadeia alimentar no mar, e sua extinção provocará um enorme desequilíbrio nos oceanos.

Assistimos o documentário “Sharkwater”. Sobre um biólogo apaixonado por tubarões que decide documentar o que está acontecendo com esses animais.

Muito triste e impactante. Mudou muita coisa para mim.. todo mundo deveria assistir.

Ana, Pingüim e Stephanie

Pinguim pede ajuda a todos, que divulguem, espalhem e lutem contra a extinção dos tubarões. Ele afirma que “ a divulgação é a arma mais importante contra essa crueldade”.

Depois desses dois dias de muito aprendizado, o seminário acabou deixando aquela vontade lutar mais intensamente, de fazer a diferença, de mudar o mundo.

Apesar de termos muitas pessoas lutando pelos animais, acredito que ainda seja pouco. É preciso uma conscientização mundial para as coisas mudarem.

Mas como mudar a cabeça de pessoas que acreditam que “penis de calavo ajuda na ereção” ou “sopa de barbatana de tubarão é simbolo de status e riqueza”?

Comunidades inteiras matam baleias para se alimentarem, jovens colocam fogo em cachorros, atiram gatos em rios, comem carne de tartaruga..como lutar contra uma questão religiosa como na Índia, onde sacrificam animais para agradecer por um bom ano?

A crueldade humana não tem regras nem limites.

Temos que fazer alguma coisa e tem que ser já.

ANA KOLESZA

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