Movimento Projeto de Lei de Iniciativa Popular pelo Fim dos Rodeios

Pessoal,

 

Conforme prometido, segue o modelo da requisição na qual devam ser coletadas as assinturas para que, ao alcançarmos 1.500.000 apoiamentos, possamos dar entrada no Projeto de Lei de Iniciativa Popular pelo Fim definitivo dos Rodeios.

Valos mostrar nossa força! Organizem-se, montem eventos de apoiamento, vamos às praças, praias, shows.

Todos unidos pelo fim dessa prática de torutra contra nossos animais!

 

Basta imprimir uma folha, com os seguintes dizeres:

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR

Art. 1º Fica proibido em todo o território nacional a promoção, prática e participação do que se conhece como RODEIO DE ANIMAIS.

 Parágrafo único. Consideram-se rodeios de animais as atividades de montaria ou de cronometragem e as provas de laço, nas quais são avaliados a habilidade do atleta em dominar o animal com perícia e o desempenho do próprio animal.

Art. 2º O descumprimento do disposto nesta lei implicará a apuração de responsabilidades administrativas, civis e criminais previstas nas legislações específicas.

Art. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente lei, no que couber, no prazo de noventa dias da sua publicação.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Justificativa:

Nos rodeios são utilizados bovídeos, eqüinos e até mesmo caprinos, todos expostos à pretensa dominação do ser humano, que se utiliza de diversas artimanhas e apetrechos para que o animal pareça bravio e então seja domado pelos  peões, o que comumente acarreta maus-tratos e mesmo morte do animal. Em tempos de democracia e evolução, é inadmissível que práticas de tortura animal ainda aconteçam em nosso país.

 

Logo abaixo devera vir a frase: DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI

Criar espaços para que sejam preenchidos o NOME COMPLETO, IDENTIDADE E ASSINATURA

MODELO PARA DOWNLOAD (CLIQUE AQUI)

Ao completar pelo menos 1.000 assinaturas, você deverá manter contato com atitudeanimal@fabianojacob.com.br para saber como entregar em sua cidade os formulários já assinados.

Muitos falam, poucos fazem! Essa é a sua oportunidade para fazer a diferença! Divulguem!

Nossos animais contam com você!

 

 

 

 

 

Conheça o trabalho de adestramento de cães novos da CIPM-Cães – PMERJ

Então pessoal,

 

Assistam ao trabalho e adestramento de cães novos da PMERJ. É importante comentar que, os cães que aparecem nesse vídeo, têm muito menos de 1 ano de treinamento.

Em breve estaremos fazendo uma matéria completa sobre o CIPM-Cães da PMERJ para os leitores do Atitude Anima.

Ressalva para o fato dos cães serem tratados como membros da família por seus tutores policiais e terem o status também de policiais!

 

Confiram a interação com a população e a demonstração desses novos “recrutas”!

 

Cinoterapia da Polícia Militar do Rio de Janeiro

Essa é a face da Polícia Militar que poucas pessoas conhecem! Eu conheço de dentro o trabalho dos animais da PMERJ e só tenho elogios a esses policiais e seus parceiros peludos!

Já ha 6 anos é realizado um trabalho de cinoterapia com cães do Canil do 7º BPM (São Gonçalo) no Abrigo Cristo Redentor e em instituições de cuidados infantis de São Gonçalo. Um detalhe importante, a exemplo do trabalho de ecoterapia realizado pelo RPMONT (que já tivemos o prazer de divulgar aqui no Atitude), o trabalho é completamente voluntário e sem NENHUMA verba governamental.

Melhoras nos quadros de ansiedade, estresse, hipertensão, auto-estima, comunicação e sensibilidade ao toque são alguns dos relatos de pacientes submetidos à terapia com animais. Foi com intenção de avaliar esses benefícios do contato de cachorros com idosos portadores de alguns comprometimentos a nível mental e emocional, que foi colocada em prática no Abrigo Cristo Redentor (ACR), no bairro Estrela do Norte, a Cinoterapia – feita com cães do Canil do 7º BPM (São Gonçalo). O trabalho é feito pela PM em parceria com os administradores da entidade, e conta também com apoio de uma terapeuta ocupacional e uma psicóloga.

A mais animada do grupo de cães é a labradora dourada Hanna. Agora com 8 anos, guarda as glórias de quando aos 3 anos ela ficou entre os três cachorros selecionados em todo o País para a final da terceira edição do Concurso Cão Herói. O objetivo do concurso é homenagear cães que, por seu desempenho, tenham contribuído de forma efetiva para com a sociedade. “Ela ficou em segundo lugar”, contou o tenente Braga. A cadela, que também participa de operações nas ruas da cidade para farejar e encontrar drogas, atuou como investigadora na solução de um assassinato em Magé, encontrando o corpo do administrador de uma fazenda que foi morto por um funcionário e cujo corpo a polícia não havia encontrado.

Um trabalho de amor e entrega, que só quem gosta de animais e de seres humanos é capaz de fazer!

Parabéns aos policiais do 7ºBPM, neles incluidos os valorosos policiais de 4 patas!

Eu com a Hanna, estrela maior da Cinoterapia do 7° BPM...muito linda!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IRON, cão maravilhoso que, após 8 anos de serviço prestado, finalmente vai se aposentar!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Cabo Costa, que cuida dos cães com todo carinho e amor!

Ana Maria Braga…deseducando nossas crianças!

Pois é pessoal,

 

Nós em plena campanha contra os Rodeios e vaquejadas em nosso país, organizando Projeto de Lei de Iniciativa Popular, procurando o MP… e vem a Ana Maria Braga e deseduca a população e mais, nossas crianças?

Nessa data, essa apresentadora da Rede Globo de Televisão (aquela mesma que literalmente “defeca” e anda para animais), dedicou precioso tempo de seu fútil programa ao Rodeio de Barretos (aquele mesmo onde o peão assassinou com as mãos um bezerro). Se fosse apenas mais uma a fazer apologia a essa prática MACABRA, tudo bem (tudo bem nada!), mas o pior: Mostrou e incentivou a participação de CRIANÇAS nos Rodeios, tanto como narradores, misses e pior, como PEÕES…montados em ovelhas!

Ou seja, incentivando nossas crianças a não ter amor e respeito pelos animais e mais, a cometerem crime ambiental!

O Atitude Animal despreza essa apresentadora e seu fútil programa que, certamente presta um DESERVIÇO a população brasileira e, particularmente aos que defendem os direitos dos animais.

Certamente o que importa a essa senhora são seus patrocinadores. Só nunca me venha dizer que gosta de animais!

Rodeios, uma afronta a Constituição e a Legalidade?

Começo essa vigem de pensamento lançando um pedido de ajuda aos magistrados, promotores públicos e legisladores federais de nosso país. Gostaria da ajuda dessas autoridades, como cidadão, pagador de meus impostos, ativo, contribuinte à sociedade e seguidor das Leis de meu país e mais, em respeito a carta magna do mesmo, a Constituição Federal!

Explico: É do conhecimento geral que a Constituição Federal é a Lei SUPREMA de um país. Essa “Carta Magna” só pode ser LEGALMENTE modificada através de um dispositivo legal apelidado de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que, deverá ser proposta, votada, aprovada por nosso Legislativo federal… e mais, sancionada pelo Presidente da República.

Vejamos então o que diz nossa Constituição, no que se refere aos animais em nosso território Nacional:

Art. 225 – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

 § 1º – Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

 VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. 

Compreendemos então que, no documento mais importante de nossa legislação, na qual TODOS os outros devem se fundamentar, encontra-se o ESTADO como tutor de nossos animais, tendo a obrigação CONSTITUCIONAL de evitar, entre outras coisas, que nossos animais sejam submetidos a crueldade.

Mas o que seria crueldade? Um conceito extremamente subjetivo ante os olhos da Lei. No sentido de dirimir essa subjetividade, podemos ainda analisar a Lei de Crimes Ambientais, a de nº 9605/98, que em seu texto diz:

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Infelizmente, mais uma vez encontramos a subjetividade nas questões “abuso”, “maus-tratos”, “ferir” e “mutilar”, afinal, eticamente para o homem, alimentar-se de CARNE, quase num estado de necessidade, poria por terra essa questão. Veja que escrevi eticamente PARA O HOMEM. Afinal, não poderia ser considerado como abuso, maus-tratos e mesmo mutilação o que se faz com animais destinados para o abate?

Encontramos então nosso primeiro problema na interpretação das Leis, o que seria ético ou não, e até que ponto a subjetividade das palavras de nossa língua natal nos prejudica na questão animal.

Vamos todos fingir, por um momento que compreendemos o pensamento comum, de que, mesmo os que comem carne, aceitariam que os abates são cruéis, mas aceitáveis diante do senso comum. Existiria aí uma justificativa: “Precisamos comer carne, então isso é aceitável”.

Certo, quero que o leitor se lembre das palavras acima, quando digo |”vamos todos fingir”… Mas e no caso de um RODEIO, de uma brincadeira, um espetáculo macabro, que pode ser substituído por um cinema, um show de música ou qualquer outra atividade verdadeiramente cultural? Os maus- tratos, abusos, ferimentos e mutilações seriam válidos? Diante de que justificativa?

Há quem diga que se trata de um ESPORTE. Fico eu aqui temendo que no futuro, inventem o “Cãobol”, prática de usar um cão como bola, com as mesmas regras do futebol… Esporte é algo saudável, que dirige as pessoas a práticas de convivência, trabalho em equipe, a superar seus limites… não uma prática macabra de tortura, sangue e morte, como vemos nos Rodeios!

 Em “tese” – e torna-se ridículo comentar isso – a Constituição Federal deveria ser respeitada, e deveria ser soberana, mas algumas leis têm sido criadas para que os assuntos sejam melhor analisados e que nossos legisladores encontrem maior facilidade de entendimento da “letra da Lei”. O problema é que, graças a interesses desses mesmos legisladores, que diga-se de passagem fomos nós que elegemos e demos o poder, essas convenientes “subjetividades” jamais são devidamente esclarecidas!

O pior, Leis INCONSTITUCIONAIS são criadas, votadas e sancionadas por nossas autoridades, num total desrespeito aos animais, aos cidadãos e até mesmo a confiança depositada num poder eleito por nós, quem realmente produz em nosso país. Um bom exemplo é a famosa Lei dos rodeios, n° 2510/2002 que JAMAIS deveria ter sido criada, em detrimento aquelas mencionadas acima e que, diga-se de passagem, não bastasse o absurdo de sua aprovação, ainda é amplamente desrespeitada pelos organizadores desses tristes “espetáculos”.

Diante de todo esclarecimento prestado acima, gostaria de levar o leitor desse artigo a se questionar comigo:

  • Existe alguma PEC modificando a Constituição Federal na questão da tutela de animais pelo Estado?
  • Existe algum substitutivo, emenda que modifique o Artigo 32 da Lei de Crimes ambientais?

Se a sua resposta é NÃO, questiono finalmente aos Legisladores e membros do Judiciário, as razões pelas quais frequentemente permitem que a LEI e mais, a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, sejam achincalhadas, desrespeitadas, jogadas no lixo, como se fossem dispositivos de costume e não aquelas que deveriam reger as regras de conduta do povo de um país.

Senhores Magistrados, Deputados e Senadores Federais, Senhora “presidenta” da República:

QUAL A JUSTIFICATIVA LEGAL PARA A PERMISÃO AOS RODEIOS EM TERRITÓRIO NACIONAL?

Recentemente tivemos 2 casos emblemáticos – e digo emblemáticos apenas porque chegaram ao conhecimento da população, já que diversos outros sequer são conhecidos – onde uma égua morreu na arena do Rodeio na festa do Tomate de Paty dos Alferes e do Garrote que teve seu pescoço quebrado e foi sacrificado na triste festa de Barretos. Quero lembrar que, eu mesmo, na tentativa de impedir o Rodeio de São João do Meriti ainda neste mês, diante do TRISTE despacho da magistrada a ação pública movida pelo Ministério Público à meu pedido, escrevi o seguinte trecho em meu texto, tornando-me mais uma vez – sem dificuldade – um profeta do apocalipse:

Quarta Feira 17 de Agosto de 2011

“Será que o fato dos animais terem… Serem tocados com varas que dão choques… seus chifres cortados e serrados…pescoços e patas quebrados na derrubada de novilho e tantas outras práticas de tortura? e isso ocorre DURANTE o Rodeio…”

Existe um velho ditado jurídico que diz: “A justiça não socorre a quem dorme!”

A tradução é simples, a justiça não pode se auto-acionar na questão do direito, ela precisa ser provocada. E quando provocamos e encontramos Magistrados que prevaricam, que interpretam a Lei a seu bel prazer, que fogem de suas responsabilidades, fundamentando-se em interesses particulares? A QUEM AINDA PODEMOS RECORRER???

Como tentei mostrar, a LEI existe, ela é restritiva, mesmo proibitiva. Precisamos sim, de leis que dirimam definitivamente a questão dos maus tratos, mas antes de criarmos mais leis, precisamos respeitar e cumprir as que existem atualmente.

Já chega de nos subjugarmos as grandes corporações que, no intuito de ganharem cada vez mais dinheiro, passam por cima do nosso sistema legal, e mesmo da POBRE e IGNORANTE opinião pública que, motivada pelos governantes que eles mesmos deram o poder, vivem a ilusão de que o mundo gira em torno de seus umbigos. Não podemos mais tolerar que legisladores defendam o que é ERRADO, que cuspam na Constituição Federal e nos poucos dispositivos legais que defendem os direitos animais. Não suportamos mais magistrados que vivem a ilusão de que são Deuses, mas que não percebem que são de carne e osso, tal qual qualquer mortal, e que seus títulos e entendimentos legais equivocados de nada servirão após suas mortes, e sim os atos que deixaram para trás.

Nós, o povo, somos como os Elefantes, que desconhecem a força e o poder que têm, que se acomodam a utilizar uma corrente fina que lhes prende a pata ao solo, quando sem esforço poderiam arrancá-la e porem-se a ir onde desejam! É hora de união VERDADEIRA. É hora de mostrar a JUSTIÇA que não estamos dormindo. Que somos despertos, e muito alertas. É hora também de instruirmos a massa popular que, diante das “ilusões de ótica” de nossos governantes, permanecem tal qual bonecos inanimados, levados num barco sem leme, vela ou motor, ao sabor dos ventos da corrupção, desrespeito as leis e apatia diante de “espetáculos” dementes como os dos Rodeios!

Diga NÃO aos Rodeios! Diga NÃO ao desrespeito a Constituição Federal!

 Chega de sermos tratados como imbecis, e de ver nossos animais tratados como objetos!

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Complemento que postei no Facebook:

Vamos pensar… Existe um animal com apenas alguns meses de vida… Daí ele é solto e assustado (até espancado) no meio de uma arena cheia de malucos gritando. Vem um estúpido montado num cavalo, pula em cima dele e…quebra seu pescoço! Isso não é maus tratos?
Será que os juízes de nosso país precisam que façamos desenhos para entenderem? Dizem que para ser juíz precisa estudar, né?

Como foi o debate sobre experimentação animal hoje na Roquette Pinto? Confira aqui!

Para você que não acompanhou o ótimo debate na Rádio Roquette Pinto, logo abaixo algumas fotos e a íntegra do debate em audio.

Gostaria MUITO de agradecer a todos os presentes, Márcia, Alice, Luis Eduardo Cunha, Jorge Ramos, Patrícia e todo o pessoal da técnica da Radio Roquette Pinto, na qual fui super bem recebido e que deu oportunidade para debatermos em alto nível a questão animal.

O muito obrigado do ATITUDE ANIMAL!

Clique AQUI para ouvir o debate alto nível!

(será aberta uma nova janela, lá clique em debate)